| Projeto: |
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PL 458 21/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-458/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0458-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0458-2011
ver documento Cplp0458-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.546 de 09/03/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA O INCISO CXI, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENXADRISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ENXADRISTA / JOGO DE XADREZ / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1474-2011
ver documento Educ1605-2011
ver documento Fin0037-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/09/2011 | Encaminhado em 22/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 23/09/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | CCJ | Recebido em 11/10/2011 | Encaminhado em 03/11/2011 | | EDUC | Recebido em 03/11/2011 | Encaminhado em 25/11/2011 | | FIN | Recebido em 29/11/2011 | Encaminhado em 16/02/2012 | | SGP23 | Recebido em 17/02/2012 | Encaminhado em 16/03/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 19/03/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/02/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 595/2012 de 06/03/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/03/2012 atraves do(a) OF ATL 31/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl nº458/2011, atraves do Documento Recebido nro. 126/2012
Oficio CMSP 666/2012 de 12/03/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 879/2012 de 16/03/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR TONINHO PAIVA - TONINHOPAI
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| Encerramento: |
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16/03/2012. Motivo: PROMULGADO |